Despacho (extracto) n.º 5916/2002 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 5 de Junho de 2002 da secretária-geral:
Maria Palmira Parafita Lourenço Pereira - provida definitivamente, na sequência de reclassificação, como assistente administrativa da carreira de assistente administrativa, do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos a 14 de Março de 2002.
António Almeida Ferreira - provido definitivamente, na sequência de reclassificação, como motorista de ligeiros do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos a 13 de Outubro de 2001.
José Rui da Silva da Costa - provido definitivamente, na sequência de reclassificação, como técnico de 2.ª classe da carreira técnica, do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos a 3 de Outubro de 2001.
António José Rodrigues de Sousa - provido definitivamente, na sequência de reclassificação, como especialista de informática do grau 1, nível 2 da carreira de especialista de informática, do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos a 15 de Dezembro de 2001.
(Isentos de fiscalização do Tribunal de Contas.)
11 de Junho de 2002. - A Chefe de Divisão de Pessoal, em regime de substituição, Maria Fernanda Manteigas.