Anúncio de procedimento n.º 7101/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional, Força Aérea, CLAFA, Depósito Geral de Material da Força Aérea
Endereço: Largo dos Pioneiros da Aviação
Código postal: 2615 173
Localidade: Alverca do Ribatejo
Telefone: 00351 219589953
Fax: 00351 219599979
Endereço Eletrónico: dgmfa_ga_aquis@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Alienação de material dos sistemas de armas FTB 335-G, Falcon 50 e Falcon 20 e material dos simuladores
SIMJET, F16 OCU A7P
Outro: Alienação de bens móveis
Valor do preço base do procedimento 161600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34731000
Valor: 81600.00 EUR
Objetos complementares
Vocabulário principal: 34740000
Valor: 80000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Material do Sistema de Armas FTB 337-G
Preço base do lote: 7600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34731000
Lote n.º 2
Designação do lote: Material do Sistema de Armas Falcon 50
Preço base do lote: 2000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34731000
Lote n.º 3
Designação do lote: Material do sistema de armas Falcon 20
Preço base do lote: 72000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34731000
Lote n.º 4
Designação do lote: Material dos simuladores SIMJET, F16 OCU e A7P
Preço base do lote: 80000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34740000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Depósito Geral de Material da Força Aérea
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no Artigo 14.º do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional, Força Aérea, CLAFA;
Depósito Geral de Material da Força Aérea
Endereço desse serviço: Largo dos Pioneiros da Aviação
Código postal: 2615 173
Localidade: Alverca do Ribatejo
Endereço Eletrónico: dgmfa_ga_aquis@emfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Não aplicável porque se trata de uma alienação de bens móvei
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional, Força Aérea, CEMFA
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos n-º 4
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide
Endereço Eletrónico: dgmfa_ga_aquis@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/11/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Tratando o presente anúncio de uma alienação de bens móveis, o critério de adjudicação é o do valor mais elevado para cada lote, e não como indicado no ponto 12.
Para cada lote, não se procederá à adjudicação nos casos em que o valor apresentado seja inferior ao valor base indicado.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: TCOR/JUR Nuno Costa
Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logisticos e Financeiros do DJFA
409123235
