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Anúncio de Procedimento 7086/2015, de 17 de Novembro

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Sumário

Empreitada de "Renovação das Redes de Drenagem e Abastecimento de Água de Almada Norte - Intervenções Prioritárias - PU03 - Rede de Abastecimento de Água"

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 7086/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

680017763 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SMAS de Almada - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada

Endereço: Praceta Ricardo Jorge, 2-2A - Pragal

Código postal: 2800 709

Localidade: Almada

Telefone: 00351 212726000

Fax: 00351 212741629

Endereço Eletrónico: geral@smasalmada.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de "Renovação das Redes de Drenagem e Abastecimento de Água de Almada Norte - Intervenções

Prioritárias - PU03 - Rede de Abastecimento de Água"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituição das Redes de Distribuição de Água e Condutas de Água, nas Avºs Heliodoro

Salgado, D. João I e Rua Fernão Lopes.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 130000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231300

Valor: 130000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Almada

País: PORTUGAL

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Código NUTS: PT172

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:

Declaração emitida conforme modelo constante do anexo ii ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº18/2008, de

29 de janeiro;

Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artº 55º do CCP;

Alvará contendo as seguintes habilitações:

1.ª, 6.ª e 8.ª Subcategorias da 2.ª Categoria, e Classe correspondente ao Valor da Proposta

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

SMAS de Almada - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada

Endereço desse serviço: Praceta Ricardo Jorge, 2-2A - Pragal

Código postal: 2800 709

Localidade: Almada

Telefone: 00351 212726000

Fax: 00351 212741629

Endereço Eletrónico: geral@smasalmada.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.sapyety.com

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO

44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

12 - REQUISITOS MÍNIMOS

12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os requisitos mínimos de capacidade técnica são os de acordo com o referido no ponto

7 do Programa de Procedimentos

12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os requisitos mínimos de capacidade financeira são os de acordo com o referido no ponto 7 do Programa de Procedimentos

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Modelo complexo

Número de candidatos a qualificar: 5

Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: encontram-se definidos no ponto 8 do Programa do Procedimento

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: OS fatores e eventuais subfatores

17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: SMAS de Almada - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, Endereço: Praceta Ricardo Jorge, 2-2A

Código postal: 2800 709

Localidade: Almada

Telefone: 00351 212726000

Fax: 00351 212741629

Endereço Eletrónico: geral@smasalmada.pt

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/11/17

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

A rede de águas será constituída por condutas em PEAD MRS100 da classe 10MPa de diâmetro variável com uma extensão aproximada de 305 metros, a instalar pelo método indicado nas peças desenhadas.

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro€;

Não

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Gonçalves

Cargo: Presidente do conselho de Administração dos SMAS

409121801

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2035642.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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