Anúncio de procedimento n.º 7073/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512076278 - Associação Turismo dos Açores - Convention and Visitors Bueau
Endereço: Avenida Infante D. Henrique, 33 - 1.º DT
Código postal: 9500 150
Localidade: Ponta Delgada
Endereço Eletrónico: concursos@visitazores.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PROMOÇÃO TURÍSTICA DO DESTINO "AÇORES" ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, CANADÁ E
ESPANHA
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 4300000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63513000
Valor: 4300000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote A: Estados Unidos da América
Descrição sucinta do objeto do lote: Contrato de promoção turística do destino Açores no mercado dos Estados Unidos América
Preço base do lote: 1650000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63513000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote B: Canada
Descrição sucinta do objeto do lote: Contrato de promoção turística do destino Açores no mercado do Canadá
Preço base do lote: 1450000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63513000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote C: Espanha
Descrição sucinta do objeto do lote: Contrato de promoção turística do destino Açores no mercado de Espanha
Preço base do lote: 1200000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63513000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Estados Unidos, Canada e Espanha
País: UNITED STATES
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: 00000
País: CANADA
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: 00000
País: ESPAÑA
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
ASSOCIAÇÃO TURISMO DOS AÇORES - CONVENTION AND VISITORS BUREAU
Endereço desse serviço: Avenida Infante D. Henrique, 33 - 1.º DT
Código postal: 9500 150
Localidade: Ponta Delgada
Endereço Eletrónico: concursos@visitazores.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Não aplicavel
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
30 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: i. Exercer a atividade de operador turístico no mercado correspondente ao respetivo lote, comercializando o destino Açores, em volume de negócios dos últimos três anos, não inferior:
- Lote A: Estados Unidos da América: 15.000.000,00 USD;
- Lote B: Canada: 9.750.000,00 CAD;
- Lote C: Espanha: 13.500.000,00 EUR. ii. Possuir instalações físicas em cada um dos mercados, correspondentes aos respetivos lotes, onde tenham um horário de funcionamento aberto ao público de pelo menos 40 horas semanais, para venda direta de viagens turísticas;
- Lote A: Estados Unidos da América: 15.000;
- Lote B: Canada: 7.500;
- Lote C: Espanha: 15.000. iv. Organização mínima de Famtrips e Presstrips, diretamente organizadas pelo candidato, nos últimos três anos, nos respetivos mercados, em número não inferior a:
- Lote A: Estados Unidos da América: 15;
- Lote B: Canada: 15;
- Lote C: Espanha: 15. v. Organização mínima de Workshops com agentes de viagens, diretamente organizadas pelo candidato, nos últimos três anos, nos respetivos mercados, em número não inferior a:
- Lote A: Estados Unidos da América: 3;
- Lote B: Canada: 3;
- Lote C: Espanha: 3.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Requisito mínimo traduzido pela expressão matemática constante do Anexo II ao presente Programa, considerando um valor de f = 5
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: ASSOCIAÇÃO TURISMO DOS AÇORES - CONVENTION AND VISITORS BUREAU
Endereço: Avenida Infante D. Henrique, 33 - 1.º DT
Código postal: 9500 150
Localidade: Ponta Delgada
Endereço Eletrónico: concursos@visitazores.com
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/11/16
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro€;
Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco Cézar Ramos Fernandes Gil
Cargo: Presidente da Direção
409121915
