Despacho 16 048/2002 (2.ª série). - 1 - Dou por findas, a seu pedido, as funções exercidas pelo licenciado Manuel da Silva Oliveira como coordenador do Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga, da Direcção Regional de Educação do Norte, cargo para que tinha sido nomeado pelo despacho 57-A/ME/96, de 9 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de Maio de 1996, rectificado pelo despacho 107/ME/96, de 15 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 31 de Maio de 1996.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de Junho de 2002.
28 de Junho de 2002. - O Ministro da Educação, José David Gomes Justino.