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Despacho 5893/2002 (2.ª série) - AP. - Maria da Conceição Rosa, nomeada em regime de substituição encarregada de pessoal auxiliar de acção educativa, com efeitos a 1 de Outubro de 2001.
A nomeação é feita nos termos do artigo 41.º do Decreto-Lei 515/99, de 24 de Novembro com cabimento de verba e devidamente autorizado pelo Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação.
11 de Abril de 2002. - O Presidente do Conselho Executivo, António Manuel Guedes Ferreira.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-11-24 -
Decreto-Lei
515/99 -
Ministério da Educação
Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.
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