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Despacho 5891/2002, de 16 de Julho

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Texto do documento

Despacho 5891/2002 (2.ª série) - AP. - Nomeada, em regime de substituição, por um período de seis meses, renovável por iguais períodos, até ao máximo de 18 meses, encarregada de pessoal auxiliar de acção educativa da mesma escola, a auxiliar de acção educativa, Maria de Lurdes das Neves Alves Correia, nos termos do disposto no artigo 41.º, conjugado com o 40.º do Decreto-Lei 515/99, de 24 de Novembro. Ingressa no escalão 1, índice 125, a nomeação produz efeitos a partir de 26 de Outubro de 2001. Foi efectuado cabimento de verba pelo GEF, a partir daquela data.

21 de Março de 2002. - A Presidente da Comissão Provisória, Carla Portela.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2034643.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-11-24 - Decreto-Lei 515/99 - Ministério da Educação

    Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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