Despacho (extracto) n.º 5854/2002 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 3 de Maio de 2002 da secretária-geral:
Paulo José Ferreira Batista, assistente administrativo do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação - reclassificado como técnico de 2.ª classe da carreira técnica, do mesmo quadro, com efeitos à data do despacho. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)
14 de Junho de 2002. - A Chefe de Divisão de Pessoal, em regime de substituição, Maria Fernanda Manteigas.