Declaração de rectificação 8/91
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a declaração de abertura de créditos especiais publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 299, de 29 de Dezembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Na despesa «10 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território», é eliminado o conteúdo do cap. 50, div. 17, subdiv. 05, que deve ser considerado como se inserido fosse sob aqueles mesmos códigos de classificação orgânica do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais.

Nesta conformidade, as somas dos respectivos Ministérios são rectificadas para:

Planeamento e da Administração do Território ... 88894
Ambiente e Recursos Naturais ... 21000
Em «14 - Ministério da Educação», no cap. 50, div. 86, subdiv. 03, onde se lê «Promoção de novas tecnologias m.rural - UAG/IFF» deve ler-se «Promoção de novas tecnologias m.rural - UAG/IPF».

No cap. 80, div. 33, onde se lê «Subdiv. 01» deve ler-se «Subdiv. 10».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Janeiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.