Rectificação 1416/2002. - Por ter sido mandado publicar com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 27 de Fevereiro de 2002, a p. 3782, o despacho referente à equiparação a bolseiro do licenciado João Pedro de Almeida Barreto, rectifica-se que onde se lê "concedida a equiparação a bolseiro fora do País" deve ler-se "concedida a equiparação a bolseiro no País".
7 de Junho de 2002. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Maria Lídia Morão de Paiva Cardoso.