Despacho 14 131/2002 (2.ª série). - Considerando que pelo despacho 556/2002 (2.ª série) do Secretário de Estado do Ensino Superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 9 de Janeiro de 2002, foi fixado em 1738 o número máximo de docentes padrão ETI da Universidade Técnica de Lisboa para o ano lectivo de 2001-2002;
Considerando que o número de docentes ETI da UTL em 31 de Março de 2002 era de 1665, sendo, portanto, de 73 a capacidade global de contratação de novos docentes;
Considerando ainda que, ao abrigo do n.º 10 do referido despacho, foi concedido à UTL um contingente extraordinário de 35 ETI para, nomeadamente, permitir o rejuvenescimento do corpo docente:
Ouvidos os presidentes dos conselhos directivos, determino:
1 - A capacidade de contratação ordinária e a de contratação extraordinária é a indicada na tabela em anexo.
2 - A capacidade de contratação ordinária de 10 ETI e extraordinária de 21 ETI não considerada na tabela constitui uma reserva para posterior distribuição, tendo em conta eventuais estrangulamentos pontuais em algumas áreas científicas.
3 - As contratações extraordinárias deverão ficar reservadas para situações de ingresso de docentes que satisfaçam simultaneamente o rejuvenescimento do corpo docente e a titularidade de habilitações académicas de elevada qualificação.
3 de Junho de 2002. - O Reitor, José Lopes da Silva.
ANEXO
Escola ... Contratação ordinária ... Contratação extraordinária
FMV ... 3 ... 2
ISA ... - ... 4
ISEG ... - ... 4
IST ... 20 ... -
ISCSP ... 20 ... -
FMH ... 20 ... -
FA ... - ... 4
Total ... 63 ... 14