Declaração DD6505, de 28 de Abril
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Corpo emitente:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 97, de 28.04.1981, Pág. 999
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Data:
1981-04-28
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Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/81/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 46, de 24 de Fevereiro de 1981 que aprova os quadros de pessoal dos Serviços Médicos-Sociais de Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada.
Declaração
Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, o
Decreto Regulamentar Regional 15/81/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 46, de 24 de Fevereiro de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro de pessoal dos Serviços Médico-Sociais da Horta, onde se lê:
I - Pessoal técnico superior 1) Técnico superior:
Técnico superior principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe - D, E ou G.
2) Médico:
3 - Médico policlínico (a) - H.
deve ler-se:
I - Pessoal técnico superior 1) Técnico superior:
3 - Técnico superior principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe - D, E ou G.
2) Médico:
Médico policlínico (a) - H.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Abril de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1981/04/28/plain-202453.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/202453.dre.pdf .
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