Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Assuntos Sociais, a Portaria 149/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro de pessoal, onde se lê:
1) Pessoal de serviço social:
1 - Técnico de serviço social principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe - H, F ou J,
deve ler-se:
1) Pessoal de serviço social:
1 - Técnico de serviço social principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe - F, H ou J.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Abril de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.
