Rectificação 1233/2002. - Por lapso foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 22 de Maio de 2002, a p. 9645, o despacho 11 717/2002 (2.ª série), referente ao júri do concurso para duas vagas de professor catedrático do 4.º grupo (Ciências Jurídicas) da Faculdade de Direito desta Universidade, pelo que, onde se lê:

"Doutor António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro, professor catedrático aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva, professor catedrático aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra".

deve ler-se:

"Doutor António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Doutor Francisco Manuel Pereira Coelho, professor catedrático aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva, professor catedrático aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra".

(Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)

23 de Maio de 2002. - Pela Administradora, a Chefe de Divisão, M. Conceição C. Marques.