Despacho 13 148/2002 (2.ª série). - Sob proposta da comissão coordenadora do mestrado em Didáctica de Línguas, criado na sequência de deliberação do senado universitário da Universidade de Aveiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 22 de Abril de 1998 [despacho 6674/98 (2.ª série)], e de acordo com as normas constantes do despacho 39-R/93 (Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 24 de Julho de 1993) e do respectivo Regulamento, publicado em anexo ao despacho 6674/98 (Diário da República, 2.ª série, de 22 de Abril de 1998), determina-se:

1 - Vagas:

1.1 - Número de vagas para o ano lectivo de 2002-2003 - 20;

1.1.1 - As áreas de especialização e respectivas vagas são as seguintes:

Português (língua materna e língua não materna) - 10;

Línguas estrangeiras (Alemão, Francês e Inglês) - 10.

1.1.2 - Número mínimo de matrículas necessárias ao funcionamento do mestrado - 12.

2 - Distribuição de vagas - os quantitativos e reservas a efectuar, prioritariamente, a sectores específicos são os seguintes:

2.1 - Número de vagas reservado a docentes da Universidade de Aveiro, incluindo professores requisitados - 2;

2.2 - Número de vagas reservado a docentes de instituições com protocolos com a Universidade de Aveiro, nomeadamente a docentes de institutos superiores politécnicos ou outras instituições de ensino - 2;

2.3 - Número de vagas reservado a orientadores da prática pedagógica e colaboradores da Universidade de Aveiro - 6;

2.4 - Número de vagas reservado a licenciados que se candidatem por si, sem qualquer patrocínio - 8;

2.5 - Número de vagas reservado a candidatos estrangeiros, com preferência para os oriundos de países de língua oficial portuguesa - 2.

3 - Habilitações de acesso - as constantes do artigo 3.º do Regulamento do Mestrado em Didáctica de Línguas, publicado em anexo ao despacho 6674/98 (Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 22 de Abril de 1998).

4 - Período de candidaturas - de 5 a 19 de Junho de 2002, inclusive:

4.1 - Formalização de candidaturas - o requerimento de candidatura, dirigido ao coordenador do mestrado em Didáctica de Línguas, deverá ser formalizado de acordo com a minuta disponibilizada pelos serviços, entregue pessoalmente ou remetido pelo correio, sob registo, dentro do prazo referido no n.º 4, para os Serviços Académicos da Universidade de Aveiro, Secção de Graus e Títulos, edifício central da Reitoria, Campus Universitário de Santiago, 3810-193 Aveiro;

4.2 - Dos requerimentos deverão constar os seguintes elementos: identificação [nome completo, filiação, data e local de nascimento, número, data e serviço emissor do bilhete de identidade, residência, código postal e telefone, grau(s) académico(s) e respectiva classificação final];

4.3 - Os requerimentos de candidatura deverão ser acompanhados, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:

4.3.1 - Fotocópia do bilhete de identidade;

4.3.2 - Fotocópia do certificado de habilitações;

4.3.3 - Curriculum vitae detalhado;

4.3.4 - Documento comprovativo da situação profissional;

4.4 - Lista completa da documentação apresentada.

5 - Critérios de selecção - os constantes do artigo 5.º do Regulamento do Mestrado em Didáctica de Línguas, publicado em anexo ao despacho 6674/98 (Diário da República, 2.ª série, de 22 de Abril de 1998).

6 - Período de selecção de candidatos - até 25 de Julho de 2002.

7 - Período de matrícula e inscrição - de 23 a 27 de Setembro de 2002.

8 - Calendário escolar - o definido pela Universidade de Aveiro para o ano lectivo de 2002-2003 para os cursos de licenciatura.

9 - Plano de estudos - o constante no anexo II ao despacho 6674/98, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 22 de Abril de 1998.

17 de Maio de 2002. - O Vice-Reitor, António de Brito Ferrari.