Despacho 13 136/2002 (2.ª série). - Por despachos do director-nacional-adjunto da Polícia Judiciária, respectivamente:

De 22 de Abril de 2002:

Licenciada Maria Matilde de Carvalho Neto Romão, especialista auxiliar do escalão 4 do quadro da Polícia Judiciária - nomeada definitivamente, mediante reclassificação profissional, especialista superior do escalão 1 do quadro da mesma Polícia.

De 8 de Maio de 2002:

Acúrcio José Lopes da Silva Peixoto, inspector - reconstituída a carreira no quadro desta Polícia, dando execução ao acórdão do seguinte modo:

Subinspector de nível 1, escalão 2, índice 260 (efeitos remuneratórios reportados a 20 de Novembro de 1998 e de antiguidade reportados a 5 de Novembro de 1998);

Inspector-chefe, escalão 1, índice 281 (efeitos remuneratórios reportados a 1 de Julho de 2000 e de antiguidade reportados a 5 de Novembro de 1998);

Inspector-chefe, escalão 1, índice 305 (efeitos remuneratórios reportados a 1 de Julho de 2001);

Inspector-chefe, escalão 2, índice 315 (efeitos remuneratórios reportados a 1 de Dezembro de 2001 e de antiguidade reportados a 3 de Novembro de 2001).

(Não estão sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

23 de Maio de 2002. - A Directora do Departamento de Recursos Humanos, Ilda Maria Ribeiro Pação.