Aviso 4/91, de 14 de Janeiro

Corpo emitente: Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção de Serviços de Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento
Fonte: Diário da República n.º 11/1991, Série I-A de 1991-01-14.
Data: 1991-01-14
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Sumário

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DA NICARÁGUA DEPOSITADO A 5 DE OUTUBRO DE 1990, EM PARIS, O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO REFERENTE À PROIBIÇÃO DO USO NA GUERRA DE GASES ASFIXIANTES, TÓXICOS OU OUTROS, BEM COMO DE MÉTODOS BACTERIOLÓGICOS DE GUERRA.

Texto do documento

Aviso 4/91
Por ordem superior torna-se público que o Governo da Nicarágua depositou, a 5 de Outubro de 1990, em Paris, o instrumento de ratificação do Protocolo Referente à Proibição do Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 31 de Dezembro de 1990. - O Director-Geral, Pedro Ribeiro de Menezes.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/20237.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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