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Aviso 3/91, de 14 de Janeiro

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Sumário

TORNA PÚBLICO TER A UNIÃO SOVIÉTICA ADERIDO, A 13 DE NOVEMBRO DE 1990, À CONVENÇÃO EUROPEIA SOBRE A PROTECÇÃO DOS ANIMAIS EM TRANSPORTE INTERNACIONAL, EMENDADA PELO RESPECTIVO PROTOCOLO ADICIONAL.

Texto do documento

Aviso 3/91
Por ordem superior se torna público que a União Soviética aderiu, a 13 de Novembro de 1990, à Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais em Transporte Internacional, emendada pelo respectivo Protocolo Adicional, e aberta à assinatura, em Paris, a 13 de Dezembro de 1968.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 31 de Dezembro de 1990. - O Subdirector-Geral, Júlio Francisco de Sales Mascarenhas.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/20236.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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