Aviso 2/91
Por ordem superior se faz público que os Governos das Repúblicas do Bangladesh, da Checoslováquia e do Irão depositaram junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas os seus instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono a 2 de Agosto e a 1 e 3 de Outubro de 1990, respectivamente.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos 18 de Dezembro de 1990. - O Subdirector-Geral dos Assuntos Multilaterais, Júlio Francisco de Sales Mascarenhas.