Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e Ciência, a Portaria 226/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 28 de Fevereiro de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 3.º, onde se lê "As tabelas de precedências serão fixadas pelo conselho científico» deve ler-se "A estrutura curricular dos cursos é a descrita nos anexos I a VI da presente portaria».
No n.º 3 do anexo II, onde se lê "Mecânica Aplicada» deve ler-se "Matemática Aplicada».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Abril de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.