Despacho (extracto) n.º 12 710/2002 (2.ª série). - Por despacho do director-geral das Pescas e Aquicultura de 13 de Maio de 2002:
Luís António dos Santos Temprilho, Maria Manuela Caladé Tomás Rosa, Paula Cristina Silva Chaves Fabiani, Laurinda Fernandes Moital, Ana Maria Labrador Capucho, Paula Alexandra Rodrigue Deus Serra, Ângela Maria Fernandes Marques e Isabel Maria Romba Monteiro Terlica - nomeados, precedendo concurso, com efeitos à data do despacho, técnicos profissionais de 1.ª classe da carreira técnico-profissional, ficando posicionados no escalão 1, índice 215, considerando-se exonerados dos lugares que ocupavam a partir da data da aceitação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
20 de Maio de 2002. - Pelo Director-Geral, a Directora do Departamento de Administração Geral, M. Fernanda Guia.