Despacho (extracto) n.º 12 709/2002 (2.ª série). - Por despacho do director-geral das Pescas e Aquicultura de 13 de Maio de 2002:

José António Sousa Augusto, Leonor Maria Vila Chã Dionísio Ramos Ascenção e Natália Maria Sousa Tavares Botelho Guedes - nomeados, precedendo concurso, com efeitos à data do despacho, técnicos profissionais principais da carreira técnico-profissional, ficando posicionados no escalão 4, índice 265, os dois primeiros classificados, e no escalão 1, índice 230, o terceiro, considerando-se exonerados dos lugares que ocupavam a partir da data da aceitação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

20 de Maio de 2002. - Pelo Director-Geral, a Directora do Departamento de Administração Geral, M. Fernanda Guia.