Aviso (extracto) n.º 7315/2002 (2.ª série). - Para os devidos efeitos se publica a delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Albergaria-a-Velha nos seus adjuntos, tal como se indica:

I - Chefia das secções - a 3.ª Secção, Justiça Tributária, passa a ser chefiada pelo adjunto José Carlos da Silva Oliveira, TAT n.º 2.

II - Substituição legal - nas minhas faltas, ausências ou impedimentos, o meu substituto legal é o adjunto José Carlos da Silva Oliveira e nas suas faltas, ausências ou impedimentos os adjuntos Ângelo José Jesus Soares ou Maria Flora Bastos Rocha, sucessivamente.

III - Produção de efeitos - o presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Janeiro de 2002, ficando ratificados todos os actos entretanto praticados.

2 de Maio de 2002. - O Chefe do Serviço de Finanças de Albergaria-a-Velha, Carlos Alberto Marques da Conceição.