Despacho 11 443/2002 (2.ª série). - Serviços Académicos. - Sob proposta da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, foi, pela deliberação do senado n.º 58/02, de 23 de Janeiro, aprovado o seguinte:
1 - Motivação. - A proposta que aqui se apresenta surge numa altura em que se considera provado que a base dos sucessos verificados nos últimos anos, no que respeita à melhoria da esperança e qualidade de vida dos cidadãos, é resultado directo da interpenetração dos conhecimentos científicos básicos das ciências da vida com os de outras ciências fundamentais (nomeadamente Física, Matemática, Química e Ciências de Engenharia), proporcionando avanços inesperados, não só nas técnicas terapêuticas e de diagnóstico directamente aplicáveis, mas no próprio conhecimento fundamental dos processos biológicos e fisiológicos.
Surge também como corolário da constatação que em Coimbra se encontram reunidas as valências científicas necessárias para garantir o sucesso desta iniciativa. De facto, para além de uma Universidade onde são cultivadas (não raramente por académicos e cientistas de prestígio internacional) as ciências e tecnologias de suporte a este novo curso, existem também várias grandes unidades hospitalares e escolas paramédicas que permitem alimentar uma expectativa de elevado interesse e dinâmica de desenvolvimento.
2 - Enquadramento. - A engenharia biomédica é uma área do conhecimento caracterizada por um elevado grau de interdisciplinaridade. Por engenharia biomédica entende-se a aplicação de conceitos e técnicas da engenharia à análise e solução de problemas no âmbito da biologia e da medicina. Difere dos outros ramos da engenharia pelo facto de não haver um assunto particular ou um conjunto de técnicas que pertençam exclusivamente à engenharia biomédica. Assim, por exemplo, um engenheiro biomédico tanto pode projectar equipamentos de imagiologia, pacemakers e órgãos artificiais como desenvolver novos materiais para serem implantados no corpo humano.
A licenciatura em Engenharia Biomédica (LEBM) destina-se a fornecer a formação básica de um engenheiro biomédico, recorrendo a valências já existentes nas Faculdades de Ciências e Tecnologia e de Medicina.
3 - Saídas profissionais. - Actividades de projecto e inovação em três possíveis áreas de intervenção profissional: industrial (projecto e teste de instrumentos e serviços), científica (desenvolvimento e teste de modelos e processos de análise e controlo) e clínica (aqui com carácter exclusivamente assistencial no uso e adaptação de instrumentação para diagnóstico e terapêutica).
4 - Gestão da licenciatura em Engenharia Biomédica. - A LEBM ficará sediada no Departamento de Física, que será responsável pela sua coordenação, designando um professor-coordenador da licenciatura. Entre outras competências, o coordenador da licenciatura zelará pelo bom funcionamento do curso no respeito das autonomias científica e pedagógica das Faculdades envolvidas na leccionação das disciplinas.
5 - Condições de acesso:
5.1 - Disciplinas específicas - Matemática e Biologia, ou Matemática e Física, ou Matemática e Química;
5.1 - Vagas - 50 alunos.
6 - Leccionação. - As disciplinas são leccionadas através de aulas teóricas e de aulas práticas.
As aulas práticas são laboratoriais, sempre que a natureza da matéria leccionada assim o aconselhe.
Em qualquer dos casos são distribuídas aos alunos folhas com problemas para resolverem fora do tempo de leccionação.
Para além das horas laboratoriais assistidas, os alunos dos 4.º e 5.º anos serão encorajados a frequentar laboratórios de áreas de especialidade fora das horas normais de leccionação.
A lista das disciplinas de opção será afixada anualmente pelos conselhos científicos das Faculdades de Ciências e Tecnologia e de Medicina. A escolha das opções por parte de cada aluno deve ser coerente com um dos perfis definidos pelos referidos conselhos científicos. Por este motivo, o plano de estudos terá de ser aprovado pelo coordenador do curso, que procurará também manter um equilíbrio dos rácios docente/discente que assegure a eficácia da aprendizagem sem onerar demasiadamente os seus custos.
7 - Plano de estudos. - O plano de estudos distribui-se por 10 semestres lectivos. A licenciatura obtém-se com 300 ECTS em 153 UC, distribuídas por áreas do conhecimento como mostra a tabela:
Área ... Disciplinas obrigatórias - UC ... Disciplinas de opção - UC ... Total - UC
M ... 24 ... 0 ... 24
F ... 35 ... 0 ... 35
Q ... 8 ... 0 ... 8
Eng. ... 34 ... 8-16 ... 42-50
E ... 3 ... 0 ... 3
M+B ... 24 ... 8-16 ... 32-40
M - Matemática.
F - Física.
Q - Química.
Eng. - Engenharia.
E - Economia.
M - Medicina.
B - Biologia.
P - Projecto.
ANEXO
Plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Biomédica
(ver documento original)
19 de Abril de 2002. - O Reitor, Fernando Rebelo.