Rectificação 1079/2002. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 14 de Março de 2002, a p. 4977, col. 1.ª, despacho (extracto) n.º 5754/2002, rectifica-se que onde se lê "De 21 de Dezembro de 2001 [...] Doutora Amélia Paula Martins Marinho Dias dos Reis" deve ler-se "De 16 de Novembro de 2001 [...] Doutora Amélia Paula Martins Marinho Dias dos Reis" e, no despacho (extracto) n.º 5756/2002, onde se lê "De 18 de Fevereiro de 2002 [...] Mestre Paulo Alexandre Cardoso Pereira, assistente convidado, por um biénio" deve ler-se "De 18 de Fevereiro de 2002 [...] Mestre Paulo Alexandre Cardoso Pereira, assistente, por um biénio".
Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 15 de Março de 2002, a p. 5113, col. 1.ª, despacho (extracto) n.º 5873/2002, rectifica-se que onde se lê "De 21 de Dezembro de 2001 [...] Doutora Ana Constança Vasconcelos Dias de Pinho e Melo Batista" deve ler-se "De 16 de Dezembro de 2001 [...] Doutora Ana Constança Vasconcelos Dias de Pinho e Melo Batista".
Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 18 de Março de 2002, a p. 5194, col. 1.ª, despacho (extracto) n.º 6010/2002, rectifica-se que onde se lê "De 13 de Julho de 2001 [...] Mestre Nélson Marques da Mota" deve ler-se "De 13 de Julho de 2001 [...] Mestre Nélson Manuel Marques da Mota".
29 de Abril de 2002. - A Directora, em regime de substituição, Maria de Fátima Moreira Duarte.