Deliberação (extracto) n.º 858/2002. - Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 12 de Março de 2002, foram graduados no 9.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, aberto a juízes da Relação, procuradores-gerais-adjuntos e juristas de reconhecido mérito e idoneidade cívica, por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 269, de 20 de Novembro de 2001, pela ordem que segue, como concorrentes necessários, os seguintes juízes da Relação:

1) Dr. José Manuel da Mota Ponce de Leão;

2) Dr. Afonso Moreira Correia;

3) Dr. José Vaz dos Santos Carvalho;

4) Dr. António Manuel Machado Moreira Alves;

5) Dr. Manuel David da Rocha Ribeiro de Almeida;

6) Dr. António Joaquim da Costa Mortágua;

7) Dr. Salvador Pereira Nunes da Costa;

8) Dr. José Ferreira de Sousa;

9) Dr. António Cardoso dos Santos Bernardino;

10) Dr. Nuno Pedro de Melo e Vasconcelos Cameira;

11) Dr. António Alberto Moreira Alves Velho;

12) Dr. Camilo Moreira Camilo;

13) Dr. Agostinho de Castro Martins;

14) Dr. António Luís Gil Antunes Grancho;

15) Dr. Albano Soares Dinis Roldão;

16) Dr. Políbio Rosa da Silva Flor;

17) Dr. Armindo Ribeiro Luís;

18) Dr. João Mendonça Pires da Rosa;

19) Dr. José Vítor Soreto de Barros;

20) Dr. Armindo dos Santos Monteiro;

21) Dr. Carlos Alberto de Andrade Bettencourt de Faria;

22) Dr. José Joaquim de Sousa Leite;

23) Dr. Mário Manuel Pereira;

24) Dr. José Amílcar Salreta Pereira;

25) Dr. Fernando José da Cruz Quinta Gomes;

26) Dr. António de Paiva Gonçalves;

27) Dr. Mário Rua Dias;

28) Dr. João Cordeiro Dias;

29) Dr. Francisco José Cachapuz Guerra;

30) Dr. José Fernando Pereira Batista;

31) Dr. João Pedro Araújo Cordeiro;

32) Dr. Manuel Augusto Moutinho da Silva Pereira;

33) Dr. José Ferreira Correia de Paiva;

34) Dr. José Azadinho Loureiro;

35) Dr. António Rodrigues Simão;

36) Dr. Cândido Pelágio Castro de Lemos;

37) Dr. José Augusto Cruz de Carvalho;

38) Dr. José Manuel Baião Papão;

39) Dr. Manuel da Silva Freitas;

40) Dr. Albino de Lemos Jorge;

41) Dr. Luís Fernando Verdasca da Silva Garcia;

42) Dr. Rui Fernando da Silva Pelayo Gonçalves;

43) Dr. António Joaquim Ferreira Neto;

44) Dr. José Cano Pulido Garcia;

45) Dr. José Fernandes Nunes Ricardo;

46) Dr. Joaquim Manuel dos Santos Barata;

47) Dr. José Casimiro Oliveira da Fonseca Guimarães;

48) Dr. Norberto Inácio Brandão;

49) Dr. Celestino Augusto Martins Gonçalves de Sousa Nogueira;

50) Dr. Américo Joaquim Marcelino;

51) Dr. Joaquim Maria Ferreira Pascoal;

52) Dr. Bernardino Cenão Couto Pereira;

53) Dr. José Manuel Branquinho Oliveira Lobo;

54) Dr. José Joaquim Pereira Cravo;

55) Dr. João Manuel Martins;

56) Dr. Fernando Manuel Lopes Bento;

57) Dr. Paulo Gaspar de Almeida;

58) Dr. Manuel Dias Ramos Pereira Ramalho;

59) Dr. Álvaro Dias dos Santos;

60) Dr. Manuel António Gonçalves Rapazote Fernandes;

61) Dr. João Manuel Villaverde e Silva Cotrim Mendes;

e, como concorrentes voluntários, os seguintes procuradores-gerais-adjuntos:

1) Dr. Eduardo de Melo Lucas Coelho;

2) Dr. António Silva Henriques Gaspar;

3) Dr. Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio;

4) Dr. António Artur Rodrigues da Costa;

5) Dr. Carlos Alberto Fernandes Cadilha;

6) Dr. João Manuel de Sousa Fonte;

7) Dr. Eduardo Maia Figueira da Costa;

8) Dr. Paulo Armínio de Oliveira e Sá;

9) Dr. António José Bernardo Filomeno Rosário Colaço;

10) Dr. Manuel Cruz Pestana de Gouveia;

11) Dr. Mário Gomes Dias;

12) Dr. José Alves Cardoso;

13) Dr. Alfredo Aníbal Bravo Coelho Madureira.

19 de Abril de 2002. - O Juiz-Secretário, José Eduardo Sapateiro.