A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Declaração DD6431, de 18 de Março

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Sumário

Declara ter sido rectificada a Resolução n.º 38/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 26 de Fevereiro de 1981 que aprova o Plano de Emergência para a Segurança do Fornecimento de Energia Eléctrica.

Texto do documento

Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução 38/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 26 de Fevereiro de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Na nota publicada a seguir ao quadro III, onde se lê:
Nota. - As interrupções de 5 minutos [...] dos anúncios dos.
deve ler-se:
Nota. - As interrupções de 5 minutos [...] dos anúncios dos cortes.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Março de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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