Edital 735/2002 (2.ª série). - A subdirectora da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto faz saber, nos termos dos artigos 4.º, 9.º, 13.º, 15.º, 16.º, 20.º, 21.º, 24.º e 29.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, que:

1 - Precedendo proposta do conselho científico, está aberto, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do presente edital, concurso documental para provimento de uma vaga de assistente da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico da área científica de Neurofisiologia, para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto.

2 - O concurso é válido exclusivamente para a vaga posta a concurso, caducando com o seu preenchimento.

3 - Ao referido concurso são admitidos os candidatos que se encontrem nas condições previstas no artigo 4.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.

4 - Formalização das candidaturas:

4.1 - Do requerimento de admissão a concurso, dirigido à direcção da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, deverão constar os seguintes elementos:

Nome completo, naturalidade, filiação, data e local de nascimento, residência actual, número de telefone, estado civil, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, grau académico e respectiva classificação final, categoria profissional e cargo que actualmente ocupa.

4.2 - O requerimento de admissão ao concurso deverá ser acompanhado de:

a) Cópia da certidão de atribuição do grau académico;

b) Fotocópia do bilhete de identidade;

c) Documento que comprove estar o candidato nas condições legais a que se refere o n.º 3 deste edital;

d) Certificado do registo criminal;

e) Atestado médico comprovativo da robustez física e do perfil psíquico para o exercício da profissão;

f) Documento comprovativo de terem satisfeito a Lei do Serviço Militar, se for caso disso;

g) Quatro exemplares do curriculum vitae detalhado e de cada um dos trabalhos referidos no mesmo, bem como de quaisquer outros elementos que os candidatos considerem relevantes para a sua apreciação;

h) Lista completa da documentação apresentada.

4.3 - Na análise do currículo só serão considerados os trabalhos de que sejam enviadas cópias no processo de candidatura.

4.4 - As cópias dos trabalhos recebidos ficarão a pertencer à Biblioteca da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, uma vez encerrado o concurso.

4.5 - Os cursos, seminários e outras acções de formação, bem como as funções inerentes às actividades profissionais dos candidatos, deverão ser devidamente comprovados.

4.6 - Os candidatos que sejam docentes da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto ficam dispensados de apresentar a documentação comprovativa desde que a mesma conste já do seu processo individual.

5 - Constituem critérios de selecção e ordenação dos candidatos:

5.1 - Avaliação curricular, com ênfase em:

a) Formação académica, principalmente na área para que é aberto o concurso;

b) Experiência profissional, incluindo a docência, principalmente na área para que é aberto o concurso;

c) Trabalhos publicados e ou apresentados, principalmente na área para que é aberto o concurso.

5.2 - Entrevista individual, se o júri a julgar necessária.

6 - Serão excluídos os candidatos cujo currículo revele a não adequação dos mesmos à área científica para a qual o concurso foi aberto.

7 - O não cumprimento do estipulado no presente edital implica a eliminação liminar dos candidatos.

8 - Das decisões finais proferidas pelo júri não cabe recurso, excepto quando arguidas de vício de forma.

9 - A apresentação das candidaturas pode ser feita directamente nos serviços da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto ou enviadas, por correio registado, para o seguinte endereço:

Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, concurso para assistente, área de Neurofisiologia, Rua de João de Oliveira Ramos, 87, 4000-294 Porto.

17 de Abril de 2002. - A Subdirectora, Maria Manuela Amorim de Silva e Sousa.