Despacho 10 117/2002 (2.ª série). - Por despachos de 22 de Abril de 2002 do Director-Geral de Veterinária (isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas):
Jaime Manuel Ribeiro Machado, Joaquim Pinto Gonçalves, Ana Maria Assunção Fernandes Oliveira Simões Nunes, Maria da Conceição Penteado e Silva Carreira de Oliveira e Sousa e Pedro Jorge Castro Mendes de Almeida, assessores da carreira de médico veterinário do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinário - nomeados definitivamente, mediante concurso, na categoria de assessores principais, da mesma carreira e do mesmo quadro, posicionados no escalão 1, índice 710, considerando-se exonerados do anterior lugar à data da aceitação da nova categoria.
José Manuel Craveiro Bioucas Santos Jesus, técnico superior principal da carreira de engenheiro do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária - nomeado definitivamente, mediante concurso, na categoria de assessor, da mesma carreira e do mesmo quadro, posicionado no escalão 1, índice 610, considerando-se exonerado do anterior lugar à data da aceitação da nova categoria.
José Pedro Canas Simões, Jorge Manuel da Purificação Teixeira Evangelista, José Manuel Miranda dos Reis e José Carlos Antunes Angélico, técnicos superiores principais da carreira de médico veterinário do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária - nomeados definitivamente, mediante concurso, na categoria de assessores, da mesma carreira e do mesmo quadro, posicionados no escalão 1, índice 610, considerando-se exonerados do anterior lugar à data da aceitação da nova categoria.
José Luís Fernandes Vaz, Joana Silva Rodrigues, José Martinho Pais Rovisco e António da Silva Marques, técnicos de 1.ª classe da carreira de engenheiro técnico agrário do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária - nomeados definitivamente, mediante concurso, na categoria de técnicos principais, da mesma carreira e do mesmo quadro, posicionados no escalão 1, índice 400, com excepção do primeiro que fica no escalão 3, índice 440, considerando-se exonerados do anterior lugar à data da aceitação da nova categoria.
Miguel José Borralho Ramos, técnico profissional especialista da carreira de agente técnico agrícola do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária - nomeado definitivamente, mediante concurso, na categoria de técnico profissional especialista principal, da mesma carreira e do mesmo quadro, posicionado no escalão 1, índice 305, considerando-se exonerado do anterior lugar à data da aceitação da nova categoria.
22 de Abril de 2002. - A Directora de Serviços, Aida Sebastião Palminha.