Aviso 6244/2002 (2.ª série). - Nos termos do artigo 8.º do regulamento da prova de acesso nas carreiras de pessoal oficial de justiça, aprovado pela Portaria 174/2000, de 23 de Março, por despacho de 15 de Abril de 2002 da directora do Centro de Formação de Oficiais de Justiça, no uso de competência delegada pelo director-geral - despacho 4998/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 6 de Março de 2002, publica-se a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso de admissão à prova de acesso à categoria de secretário de justiça, conforme aviso 12 377/2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 12 de Outubro de 2001, com indicação das datas e locais das acções de preparação para a prova, bem como datas e duração da prova.
Candidatos admitidos:
(ver documento original)
Candidatos excluídos:
a) Candidatura fora de prazo:
Maria Jacinta Casimiro Farinha Semedo Patrício.
b) Por não ser detentor da categoria de escrivão de direito:
Adelina Maria da Piedade Sousa Caetano.
António José Machado Soares.
c) Por não possuir a classificação exigida:
Aires Amaral Coelho.
Arnaldo dos Santos Fernandes Madureira.
João Freire Bicho.
José António Lopes Vicente.
Manuel António Soares Cardoso.
Maria do Carmo da Cunha Viana.
Maria Eduarda Amorim Rodrigues.
Mário Ferreira de Abreu.
Rui Egídio Tristão de Sena.
Teresa Maria Pereira da Silva.
Yolanda Audina da Conceição Tavares Monteiro Garcia.
d) Por não possuir a classificação e o tempo de serviço exigídos:
Nuno Filipe de Matos Lorvão.
e) Por ter desistido da candidatura:
Delfim Pipa Chaves.
João Albino Mariano Bicho.
Olímpio António Gomes Ferreira.
Vasco Hipólito Ramos de Sousa.
f) Por não possuir os requisitos previstos no n.º 1, alíneas a) e b), do aviso de abertura:
Eva Maria Pacheco Pinto Jorge.
Rectificação. - Ao programa da prova - no módulo 3 - gestão de serviços/segurança, foi indicada a Lei 18/99, de 11 de Agosto, quando deveria ter-se indicado a Lei 118/99 de 11 de Agosto.
As acções previstas nos artigos 8.º, n.º 3, alínea b), e 15.º, n.º 3, alínea b), da Portaria 174/2000, de 23 de Março, incidirão sobre os módulos de contabilidade e custas judiciais - quatro e cinco dias, respectivamente - e realizar-se-ão de acordo com o seguinte calendário:
Grupos:
1 a 11 - Centro de Formação de Oficiais de Justiça, Avenida de 5 de Outubro, 125, 1.º e 2.º pisos, Lisboa;
12 a 17 - Delegação da D. G. A. J., Rua de João das Regras, 222, Porto;
18 e 19 - Varas de Competência Mista, Rua de Raul Brandão, Guimarães;
20 - Tribunal de Comarca, Rua dos Távoras, Mirandela;
21 e 22 - Tribunal de Comarca, Rua do Coronel Arlindo de Carvalho, Guarda;
23 e 24 - Delegação da D. G. A. J., Edifício Coimbra, Rua de João Machado, Coimbra;
25 - Tribunal de Comarca - Avenida de Santa Maria Barreiro.
26 - Tribunal de Comarca, Rua de Francisco Távora, 2, Moita;
27 e 28 - Delegação da D. G. A. J., Rua da Horta das Figueiras, lote 8-B, Horta do Bispo, Évora;
29 e 30 - Tribunal do Trabalho, Urbanização do Marquês de Pombal, lote 1-C, Leiria;
31 - Tribunal de Comarca, Avenida de Miguel Bombarda, Portimão;
32 - Tribunal de Comarca, Rua do Conselheiro Luís Bettencourt, Ponta Delgada;
33 - Tribunal de Comarca, Rua do Marquês do Funchal, Funchal.
Lisboa:
Grupo 1 - dias 13 a 17 de Maio e 7 a 10 de Outubro de 2002;
Grupo 2 - dias 3 a 6 de Junho e 30 de Setembro a 4 de Outubro de 2002;
Grupo 3 - dias 20 a 23 de Maio e 1 a 5 de Julho de 2002;
Grupo 4 - dias 24 a 27 de Junho e 14 a 18 de Outubro de 2002;
Grupo 5 - dias 1 a 5 de Julho e 21 a 24 de Outubro de 2002;
Grupo 6 - dias 3 a 7 de Junho e 24 a 27 de Junho de 2002;
Grupo 7 - dias 6 a 9 de Maio e 17 a 21 de Junho de 2002;
Grupo 8 - dias 20 a 24 de Maio e 30 de Setembro a 3 de Outubro de 2002;
Grupo 9 - dias 6 a 10 de Maio e 14 a 17 de Outubro de 2002;
Grupo 10 - dias 3 a 6 de Junho e 7 a 11 de Outubro de 2002;
Grupo 11 - dias 20 a 23 de Maio e 21 a 25 de Outubro de 2002.
Porto:
Grupo 12 - dias 30 de Setembro a 3 de Outubro e 21 a 25 de Outubro de 2002;
Grupo 13 - dias 6 a 9 de Maio e 7 a 11 de Outubro de 2002;
Grupo 14 - dias 13 a 17 de Maio e 1 a 4 de Julho de 2002;
Grupo 15 - dias 20 a 23 de Maio e 1 a 5 de Julho de 2002;
Grupo 16 - dias 17 a 21 de Junho e 14 a 17 de Outubro de 2002;
Grupo 17 - dias 17 a 20 de Junho e 21 a 25 de Outubro de 2002.
Guimarães:
Grupo 18 - dias 13 a 16 de Maio e 30 de Setembro a 4 de Outubro de 2002;
Grupo 19 - dias 1 a 4 de Julho e 14 a 18 de Outubro de 2002.
Mirandela:
Grupo 20 - dias 17 a 21 de Junho e 21 a 24 de Outubro de 2002.
Guarda:
Grupo 21 - dias 3 a 7 de Junho e 30 de Setembro a 3 de Outubro de 2002;
Grupo 22 - dias 1 a 5 de Julho e 21 a 24 de Outubro de 2002.
Coimbra:
Grupo 23 - dias 6 a 9 de Maio e 30 de Setembro a 4 de Outubro de 2002;
Grupo 24 - dias 20 a 23 de Maio e 7 a 11 de Outubro de 2002.
Barreiro:
Grupo 25 - dias 3 a 7 de Junho e 21 a 24 de Outubro de 2002.
Moita:
Grupo 26 - dias 20 a 23 de Maio e 24 a 28 de Junho de 2002.
Évora:
Grupo 27 - dias 20 a 23 de Maio e 7 a 11 de Outubro de 2002;
Grupo 28 - dias 24 a 28 de Junho e 30 de Setembro a 3 de Outubro de 2002.
Leiria:
Grupo 29 - dias 1 a 5 de Julho e 21 a 24 de Outubro de 2002;
Grupo 30 - dias 17 a 20 de Junho e 7 a 11 de Outubro de 2002.
Portimão:
Grupo 31 - dias 1 a 4 de Julho e 14 a 18 de Outubro de 2002.
Ponta Delgada:
Grupo 32 - dias 7 a 11 de Outubro e 14 a 17 de Outubro de 2002.
Funchal:
Grupo 33 - dias 3 a 6 Junho e 21 a 25 de Outubro de 2002.
A prova a que se refere o artigo 32.º do Decreto-Lei 343/99, de 26 de Agosto, regulamentada pela Portaria 174/2000, de 23 de Março, terá a duração total de seis horas, repartidas pelos dias 7 e 8 de Novembro de 2002, das 10 às 13 horas, no continente e na Madeira, e das 9 às 12 horas, em Ponta Delgada.
15 de Abril de 2002. - A Directora, Luísa Filipe.
