Aviso 5763/2002 (2.ª série). - Por meus despachos, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 19.º dos Estatutos deste Instituto, publicados em anexo ao Despacho Normativo 37/2000, de 3 de Agosto:

De 29 de Setembro de 2001:

Joaquim Lourenço dos Santos Esmerado, assistente - autorizada a equiparação a bolseiro, sem vencimento, no estrangeiro pelo período de um ano, com início em 1 de Outubro de 2001.

De 16 de Outubro de 2001:

Francisco António Taveira Branco Nunes Monteiro - autorizada a contratação na categoria de assistente estagiário, além do quadro, enquanto durar o impedimento do titular do lugar. O contrato, por conveniência urgente de serviço, produz efeitos a partir da data do despacho de autorização.

De 5 de Novembro de 2001:

Cármen Helena Caldeira de Freitas Lages - autorizada a contratação na categoria de assistente estagiária, além do quadro, neste Instituto. O contrato, por conveniência urgente de serviço, produz efeitos a partir da data do despacho de autorização.

De 1 de Março de 2002:

Maria da Conceição Torres Figueiredo - autorizada a contratação na categoria de assistente convidada, além do quadro, em regime de tempo integral, enquanto durar o impedimento do titular do lugar. O contrato, por conveniência urgente de serviço, produz efeitos a partir da data do despacho de autorização, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.

Maria Manuela Duarte Martins - autorizada a equiparação a bolseiro, no País, no período de 1 de Março a 30 de Setembro de 2002.

(Não sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

4 de Abril de 2002. - O Presidente, João Ferreira de Almeida.