Aviso 5691/2002 (2.ª série). - De acordo com o disposto nas alíneas c) e d) do n.º 1 e no n.º 9 do despacho 10 747/98, de 25 de Junho, e verificada a conformidade da candidatura apresentada pela empresa Grupo Auchan - Companhia Portuguesa de Hipermercados, S. A., torno público o seguinte:

1 - É autorizado à empresa Grupo Auchan - Companhia Portuguesa de Hipermercados, S. A., o direito de utilizar o rótulo constante do anexo ao presente diploma.

2 - A CERTIALENTEJO - Certificação de Produtos Agrícolas, Lda., é reconhecida como organismo independente de controlo do rótulo que consta do anexo ao presente diploma.

11 de Abril de 2002. - Pelo Director, (Assinatura ilegível.)

ANEXO

Carne de suíno

1 - O rótulo tem a forma de rectângulo, cuja cor de fundo é uma transição gradual e ascendente da cor branca para a castanha.

2 - A parte superior do rótulo apresenta o logótipo da empresa e em letras amarelas a menção "CARNE DE PORCO".

3 - A meio, num rectângulo de cor branca, está indicada a seguinte menção "Produção Nacional" e as seguintes informações: "Produtor/Exportação:" "Matadouro:" "Lote n.º:" e "Desmancha e Embalagem:" e um símbolo oval com as indicações "P, R-304, CCE".

4 - Mais abaixo, à esquerda, encontra-se outro rectângulo branco de bordos vermelhos, tendo na parte superior a menção "SERVIÇO AUCHAN" em branco inserida num fundo vermelho. Dentro do rectângulo constam as seguintes informações: "Companhia Portuguesa de Hipermercados, S. A., Grupo Auchan, Travessa de Teixeira Júnior, 1, 1300-533 Lisboa, E-mail: info.marcaauchanlauchan.pt". À direita, ao mesmo nível do rectângulo, aparece o distintivo de aprovação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

(ver documento original)