Rectificação 780/2002. - Por ter saído com inexactidão o despacho 607/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 16 de Março de 2002, relativo ao júri do concurso para provimento de quatro lugares de professor associado, grupo de Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, rectifica-se que onde se lê "Doutor José Barata-Moura, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa" deve ler-se "Doutor José Barata-Moura, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa".

21 de Março de 2002. - O Reitor, José Barata-Moura.