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Despacho 13738/2006, de 30 de Junho

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Sumário

Aprova as tabelas de preços referentes à utilização das instalações desportivas do Instituto do Desporto de Portugal.

Texto do documento

Despacho 13 738/2006 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto de 26 de Janeiro de 2006, foram aprovadas, ao abrigo do n.º 2 do artigo 22.º dos Estatutos do Instituto do Desporto de Portugal, anexos ao Decreto-Lei 96/2003, de 7 de Maio, as tabelas de preços referentes à utilização das instalações desportivas do Instituto do Desporto de Portugal, a vigorar a partir de 1 de Junho de 2006, publicadas em anexo.

28 de Maio de 2006. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias. Instituto do Desporto de Portugal Proposta de alteração de preços de utilização de instalações - 2006 Laboratório de Análises e Dopagem (ver documento original) Delegação distrital do Porto (ver documento original) Biblioteca Nacional do Desporto (Em euros) Descrição ... Preço - 2004 ... Actualização do preço Março de 2006 Fotocópias:

A4 ou inferior - uma face ... 0,03 ... 0,040 A4 ou inferior - frente e verso ... 0,05 ... 0,060 A3 - uma face ... 0,10 ... 0,110 A3 - frente e verso ... 0,15 ... 0,160 Consulta Internet:

Primeira meia hora ... GratuitaGratuita Segunda meia hora ou fracção ... 0,30 ... 0,31 Cada trinta minutos ou fracção a partir da primeira hora ... 1 ... 1,10 Digitalização de documentos:

Preto (por página) ... 0,25 ... 0,30 Escala de cinza (por página) ... 0,25 ... 0,30 Cores (por página) ... 0,30 ... 0,40 Impressão por computador:

Preto - A4 (página) ... 0,05 ... 0,10 Preto - A3 (página) ... 0,10 ... 0,15 Cores - A4 (página) ... 0,15 ... 0,20 Cores - A3 (página) ... 0,30 ... 0,35 Pesquisa bibliográfica/documental por funcionários da Biblioteca:

Por cada de período de quinze minutos ou fracção (inclui a impressão da listagem respectiva) ... 2,50 ... 2,60 Cartão de utente:

Primeira via ... 2,60 ... 2,70 Segunda via ... 4 ... 4,10 Terceira via e subsequentes ... 6 ... 6,20 Nota. - No caso de o suporte digital ser fornecido pela Biblioteca Nacional do Desporto, acresce Euro 1,50 por cada disquete de 1,44 Mb e Euro 2,50 por cada CD.

Complexo Desportivo de Lamego (ver documento original) Notas 1 - As taxas indicadas não incluem encargos específicos que se situem fora do âmbito do funcionamento normal das instalações.

2 - A aplicação de taxas para actividades a desenvolver em equipamentos ou zonas não especificadas serão objecto de decisão caso a caso por despacho do presidente do Instituto do Desporto de Portugal.

3 - Todas as instalações desportivas incluem seguro de acidentes pessoais.

4 - A sala de musculação apresenta regulamento próprio.

Complexo Desportivo da Lapa (Em euros) Ginásio ... Horário ... Número de utentes ... Preço - 2004 ... Actualização do preço Março de 2006 Escolas, clubes, associações e federações ... 8.00-18.00 ... Até 25 ... 19 ... 19,50 Escolas, clubes, associações e federações ... 8.00-18.00 ... Mais de 25 ... 21,70 ... 22,20 Escolas, clubes, associações e federações ... 18.00-23.00 ... Até 25 ... 21,70 ...

22,20 Escolas, clubes, associações e federações ... 18.00-23.00 ... Mais de 25 ...

24,40 ... 25 Outras ... 8.00-18.00 ... Até 25 ... 23,10 ... 23,70 Outras ... 8.00-18.00 ... Mais de 25 ... 24,40 ... 25 Outras ... 18.00-23.00 ... Até 25 ... 25,70 ... 26,30 Outras ... 18.00-23.00 ... Mais de 25 ... 27,20 ... 27,90 (ver documento original) (Em euros) Piscina (máximo de 25 utentes) ... Utilizações semanais ... Preço - 2004 ... Actualização do preço Março de 2006 Escolas, clubes, associações e federações. ... Quarenta e cinco minutos por dia.

... 33,90 ... 34,70 Outros ... Quarenta e cinco minutos por dia. ... 49,60 ... 50,80 (Em euros) Sala de exercício (máximo de 10 utentes) ... Preço - 2004 ... Actualização do preço Março de 2006 Escolas, clubes, associações e federações - por hora e utente ... 4,20 ... 4,30 Outros - por hora e utente ... 6 ... 6,20 (Em euros) Sala de reuniões ... Preço - 2004 ... Actualização do preço Março de 2006 Organismos desportivos, sem videoprojector por hora ... 17,10 ... 17,50 Organismos desportivos, com videoprojector por hora ... 22,90 ... 23,50 Outros organismos, sem videoprojector por hora ... 40,20 ... 41,20 Outros organismos, com videoprojector por hora ... 45,60 ... 46,70 (Em euros) Posto médico ... Preço - 2004 ... Actualização do preço Março de 2006 Dias de semana, por hora ... 13,50 ... 13,80 Fim-de-semana, por hora ... 16,30 ... 16,70 (Em euros) Aluguer de cacifos ... Preço - 2004 ... Actualização do preço Março de 2006 Uma época - de 1 de Setembro a 31 de Julho ... 41 ... 42 Meia época - de 1 de Fevereiro a 31 de Julho ... 25,60 ... 26,20 (Em euros) Precário das actividades desportivas ... Preço - 2004 ... Actualização do preço Março de 2006 Taxas:

Taxa anual ... 27,50 ... 28,20 Taxa a partir de Fevereiro ... 13,70 ... 14 Aeróbica:

Uma vez por semana ... 17,60 ... 18 Duas vezes por semana ... 25,70 ... 26,30 Três vezes por semana ... 31,30 ... 32,10 Livre trânsito ... 39,40 ... 40,40 Senhas para cada utilização ... 5,30 ... 5,40 Sala de exercício:

Uma vez por semana ... 21,70 ... 22,20 Duas vezes por semana ... 33,90 ... 34,70 Três vezes por semana ... 42 ... 43,10 Livre trânsito ... 51,60 ... 52,90 Senhas para cada utilização ... 5,30 ... 5,40 Teste de avaliação da condição física utentes ... 5,30 ... 5,40 Teste de avaliação da condição física - não utentes ... 8,40 ... 8,60 Natação:

Utilização livre (individuais) ... 36,40 ... 37,30 Senhas de utilização para fins-de-semana ... 17,10 ... 17,50 Declaração de aptidão na natação utentes ... 2,20 ... 2,30 Declaração de aptidão na natação - não utentes ... 2,20 ... 2,30 Saunas:

1 sessão ... 6,40 ... 6,60 Caderneta de 10 sessões ... 40,80 ... 41,80 Classes especiais:

Classe fitness (sala de exercício + aeróbica), regime de livre trânsito ... 67,10 ...

68,80 Centro Nacional de Medicina Desportiva (Em euros) ... Preço - 2004 ... Actualização do preço Março de 2006 Clínica médico-desportiva 1.1.01 - Consulta médico-desportiva ... 13,33 ... 13,70 1.1.02 - Exame médico-desportivo ... 13,33 ... 13,70 1.1.03 - Exame médico-desportivo para atletas com mais de 35 anos ... 96,66 ...

99,10 1.1.04 - Exame de mudança de escalão ... 13,33 ... 13,70 1.1.05 - Exame de sobreclassificação ... 90,71 ... 93 Cardiologia 1.2.01 - Consulta de cardiologia ... 13,33 ... 13,70 1.2.02 - Electrocardiograma ... 9,12 ... 9,30 1.2.03 - Ecocardiograma módulo M e 2D ... 48,38 ... 49,60 1.2.04 - Ecocardiograma módulo M, 2D e doppler ... 81,59 ... 83,60 1.2.05 - Ecocardiograma de Holter ... 48,38 ... 49,60 1.2.06 - Monitorização ambulatória de pressão arterial (mapa) ... 33,21 ... 34 1.2.07 - Prova de esforço ... 48,38 ... 49,60 Endocrinologia 1.3.01 - Consulta de endocrinologia e nutrição ... 13,33 ... 13,70 Nutrição 1.3.02 - Avaliação nutricional com relatório ... 30,24 ... 31 1.3.03 - Educação nutricional individual ... 18,14 ... 18,60 1.3.04 - Educação nutricional em grupo ... 6,05 ... 6,20 1.3.05 - Avaliação comp. corporal para métodos antropométricos ... 6,05 ... 6,20 Fisiatria 1.4.01 - Consulta de fisiatria ... 13,33 ... 13,70 1.4.02 - Exame de marcha em tapete rolante ... 12,10 ... 12,40 1.4.03 - Exame em dinamómetro isocinético ... 30,24 ... 31 1.4.04 - Correntes eléctricas - outras aplicações ... 3,08 ... 3,20 1.4.05 - Diadinâmicas ... 3,08 ... 3,20 1.4.06 - Estimulação eléctrica dos pontos motores ... 6,05 ... 6,20 1.4.07 - Exponenciais ... 3,08 ... 3,20 1.4.08 - Galvânicas ... 3,08 ... 3,20 1.4.09 - Interferências ... 6,05 ... 6,20 1.4.10 - Ionoforese (ionizações) ... 3,08 ... 3,20 1.4.11 - Microndas ... 3,08 ... 3,20 1.4.12 - Ondas curtas ... 3,08 ... 3,20 1.4.13 - Ultra sons ... 3,08 ... 3,20 1.4.14 - TENS ... 3,08 ... 3,20 1.4.15 - Calor húmido ... 2,15 ... 2,20 1.4.16 - Crioterapia ... 2,15 ... 2,20 1.4.17 - Imersão em parafina ... 3,08 ... 3,20 1.4.18 - Parafina ... 3,08 ... 3,20 1.4.19 - Cinesiterapia respiratória individua ... l12,10 ... 12,40 1.4.20 - Cinesiterapia vertebral individual ... 12,10 ... 12,40 1.4.21 - Cinesiterapia respiratória em grupo ... 6,05 ... 6,20 1.4.22 - Cinesiterapia vertebral em grupo ... 6,05 ... 6,20 1.4.23 - Drenagem brônquica postural ... 6,05 ... 6,20 1.4.24 - Fortalecimento muscular polisegmentar ... 6,05 ... 6,20 1.4.25 - Fortalecimento muscular segmentar ... 3,08 ... 3,20 1.4.26 - Massagem manual geral ... 12,10 ... 12,40 1.4.27 - Massagem manual local ... 3,08 ... 3,20 1.4.28 - Mobilização articular polisegmentar ... 6,05 ... 6,20 1.4.29 - Mobilização articular segmentar ... 3,08 ... 3,20 1.4.30 - Técnicas especiais de cinesiterapia ... 12,10 ... 12,40 1.4.31 - Treino de equilíbrio ... 3,08 ... 3,20 1.4.32 - Treino de marcha ... 6,05 ... 6,20 1.4.33 - Treino de utilização de ortóteses ... 6,05 ... 6,20 1.4.34 - Reeducação sensório-motora ... 6,05 ... 6,20 1.4.35 - Laser ... 6,05 ... 6,20 1.4.36 - Pressão positiva intermitente ... 3,08 ... 3,20 1.4.37 - Treino de dinamómetro isocinético ... 12,10 ... 12,40 Fisiologia do esforço 1.5.01 - Prova ergométrica com determinação do consumo máximo de oxigénio ... 60,48 ... 62 1.5.02 - Prova ergométrica sem determinação do consumo máximo de oxigénio ... 36,29 ... 37,20 1.5.03 - Determinação de lactatémias ... 36,29 ... 37,20 1.5.04 - Teste de impulsão ... 35,88 ... 36,80 1.5.05 - Teste de Wingate ... 36,29 ... 37,20 Orto-traumatologia 1.6.01 - Consulta de orto-traumatologia ... 13,33 ... 13,70 1.6.02 - Cruzado posterior ... 24,19 ... 24,80 1.6.03 - Gerdy ... 24,19 ... 24,80 1.6.04 - Ligadura funcional da tíbio-társica ... 24,19 ... 24,80 1.6.05 - Ligadura funcional do joelho ... 24,19 ... 24,80 1.6.06 - Ligadura funcional do ombro ... 24,19 ... 24,80 1.6.07 - Ligadura funcional do cotovelo ... 18,14 ... 18,60 1.6.08 - Ligadura funcional do punho ... 18,14 ... 18,60 1.6.09 - Ligadura funcional dos dedos da mão ... 15,07 ... 15,40 1.6.10 - Imobilização antebraquiopalmar com gesso ... 42,33 ... 43,40 1.6.11 - Imobilização antebraquiopalmar em matéria plástica ... 54,33 ... 55,70 1.6.12 - Imobilização braquiopalmar com gesso ... 38,13 ... 39,10 1.6.13 - Imobilização braquiopalmar em matéria plástica ... 49,61 ... 50,90 1.6.14 - Imobilização tipo bota gessada ... 38,13 ... 39,10 1.6.15 - Imobilização tipo bota em matéria plástica ... 49,61 ... 50,90 1.6.16 - Imobilização com joelheira gessada ... 38,13 ... 39,10 1.6.17 - Imobilização com joelheira em matéria plástica ... 49,61 ... 50,90 1.6.18 - Imobilização tipo Robert-Jones ... 24,19 ... 24,80 1.6.19 - Anestesia local ... 9,12 ... 9,30 1.6.20 - Pensos ... 5,54 ... 5,70 1.6.21 - Infiltração ... 9,12 ... 9,30 1.6.22 - Mesoterapia ... 9,12 ... 9,30 1.6.23 - Sutura de ferida cutânea ... 60,48 ... 62 1.6.24 - Incisão e drenagem de abcesso ... 45,41 ... 46,50 1.6.25 - Incisão e drenagem de oníquia e perioníquia ... 45,41 ... 46,50 1.6.26 - Incisão e drenagem de hematoma ... 45,41 ... 46,50 1.6.27 - Tratamento cirúrgico de unha encravada ... 45,41 ... 46,50 Pneumologia 1.7.01 - Consulta de pneumologia ... 13,33 ... 13,70 1.7.02 - Espirometria e mecânica ventilatória ... 39,26 ... 40,20 1.7.03 - Espirometria e mecânica ventilatória e broncodilatação ... 60,48 ... 62 1.7.04 - Espirometria e mecânica ventilatória e provas broncomotoras ... 72,57 ...

74,40 1.7.05 - Prova de esforço para avaliação da react. brônquica ... 96,66 ... 99,10 Psicologia 1.8.01 - Consulta de psicologia ... 13,33 ... 13,70 1.8.02 - Avaliação psicológica com relatório ... 54,33 ... 55,70 1.8.03 - Orientação desportiva com relatório ... 42,33 ... 43,40 1.8.04 - Acompanhamento psicológico ... 13,33 ... 13,70 Radiologia 1.9.01 - Tórax (uma incidência) ... 6,66 ... 6,80 1.9.02 - Tórax (duas incidências) ... 13,33 ... 13,70 1.9.03 - Tórax (três incidências) ... 19,27 ... 19,80 1.9.04 - Anca (uma incidência) ... 6,05 ... 6,20 1.9.05 - Anca (duas incidências) ... 12,10 ... 12,40 1.9.06 - Antebraço (duas incidências) ... 12,10 ... 12,40 1.9.07 - Apófises estilodeias (cada lado) ... 6,05 ... 6,20 1.9.08 - Articulações tempo-maxilares, boca aberta e fechada (cada lado) ...

12,10 ... 12,40 1.9.09 - Bacia (uma incidência) ... 6,05 ... 6,20 1.9.10 - Braço (duas incidências) ... 12,10 ... 12,40 1.9.11 - Buracos ópticos (cada lado) ... 6,05 ... 6,20 1.9.12 - Calcâneo (duas incidências) ... 6,05 ... 6,20 1.9.13 - Charneira occipito-atloideia (cada incidência) ... 6,05 ... 6,20 1.9.14 - Clavícula (cada incidência) ... 6,05 ... 6,20 1.9.15 - Coluna cervical (cada duas incidências) ... 11,48 ... 11,80 1.9.16 - Coluna cervical ou estudo funcional (cada incidência) ... 6,05 ... 6,20 1.9.17 - Transição cervico-dorsal (duas incidências oblíquas) ... 12,10 ... 12,40 1.9.18 - Coluna coccígea (duas incidências) ... 12,10 ... 12,40 1.9.19 - Coluna dorsal (duas incidências) ... 15,07 ... 15,40 1.9.20 - Coluna lombar (duas incidências) ... 15,07 ... 15,40 1.9.21 - Coluna lombar (cada incidência a mais) ... 7,59 ... 7,80 1.9.22 - Coluna charneira lombo-sagrada (duas incidências) ... 15,07 ... 15,40 1.9.23 - Coluna charneira lombo-sagrada com carga, com inclinações ... 19,27 ...

19,80 1.9.24 - Coluna sagrada (duas incidências) ... 12,10 ... 12,40 1.9.25 - Coluna vertebral, filme extralongo (30x90), em carga (cada incidência) ...

15,07 ... 15,40 1.9.26 - Costelas, cada hemitórax (duas incidências) ... 12,10 ... 12,40 1.9.27 - Cotovelo (duas incidências) ... 6,05 ... 6,20 1.9.28 - Cotovelo (cada incidência a mais) ... 3,08 ... 3,20 1.9.29 - Coxa ou fémur (duas incidências) ... 12,10 ... 12,40 1.9.30 - Crânio (duas incidências) ... 12,10 ... 12,40 1.9.31 - Crânio (cada incidência a mais) ... 6,05 ... 6,20 1.9.32 - Dedo do pé ou da mão (duas incidências) ... 6,05 ... 6,20 1.9.33 - Esqueleto de adulto (uma incidência para sector mínimo de nove películas) ... 60,48 ... 62 1.9.34 - Esterno (duas incidências) ... 12,10 ... 12,40 1.9.35 - Esternoclaviculares - articulações (três incidências) ... 12,10 ... 12,40 1.9.36 - Face (três incidências com estudo das arcadas zigomáticas) ... 17,53 ...

18 1.9.37 - Joelho (duas incidências) ... 12,10 ... 12,40 1.9.38 - Joelho (cada incidência a mais) ... 6,05 ... 6,20 1.9.39 - Mandíbula (cada incidência) ... 6,05 ... 6,20 1.9.40 - Mão (duas incidências) ... 9,12 ... 9,30 1.9.41 - Mão (cada incidência a mais) ... 4,51 ... 4,60 1.9.42 - Mastoideias ou rochedo (cada incidência ou lado) ... 6,05 ... 6,20 1.9.43 - Maxilar superior (duas incidências) ... 12,10 ... 12,40 1.9.44 - Ombro (cada incidência) ... 6,05 ... 6,20 1.9.45 - Omoplata (cada incidência) ... 6,05 ... 6,20 1.9.46 - Órbitas (cada incidência ou lado) ... 6,05 ... 6,20 1.9.47 - Ossos próprios do nariz (cada incidência) ... 6,05 ... 6,20 1.9.48 - Pé (duas incidências) ... 9,12 ... 9,30 1.9.49 - Pé (cada incidência a mais) ... 4,51 ... 4,60 1.9.50 - Pés em carga (duas incidências) ... 12,10 ... 12,40 1.9.51 - Perna (duas incidências) ... 11,48 ... 11,80 1.9.52 - Punho (duas incidências) ... 6,05 ... 6,20 1.9.53 - Punho (três incidências) ... 9,12 ... 9,35 1.9.54 - Punhos e mãos - idade óssea (uma incidência) ... 6,05 ... 6,20 1.9.55 - Rótulo axial (cada incidência) ... 6,05 ... 6,20 1.9.56 - Sacroilíacas (articulações) dos dois lados (cada incidência) ... 6,05 ...

6,20 1.9.57 - Sacroilíacas (articulações) dos dois lados mais duas oblíquas ... 17,53 ...

17,97 1.9.58 - Seios perinasais (duas incidências) ... 12,10 ... 12,40 1.9.59 - Seios perinasais (três incidências) ... 17,53 ... 17,97 1.9.60 - Sela turca (cada incidência) ... 6,05 ... 6,20 1.9.61 - Tíbio társica (duas incidências) ... 12,10 ... 12,40 1.9.62 - Tíbio társica (cada incidência a mais) ... 6,05 ... 6,20 1.9.63 - Medição dos membros inferiores em carga ... 15,07 ... 15,45 Auditório (aluguer) 3.1.1.1 - Dia inteiro - organismos desportivos ... 126,69 ... 129,90 3.1.1.2 - Dia inteiro - outras entidades ... 506,76 ... 519,40 3.2.2.1 - Fracção manhã/tarde/noite - organismos desportivos ... 63,35 ... 64,90 3.2.2.2 - Fracção manhã/tarde/noite - outras entidades ... 253,38 ... 259,70 Material áudio-visual (aluguer) 3.3.3.1 - Equipamento de som - organismos desportivos ... 26,45 ... 27,10 3.3.3.2 - Equipamento de som - outras entidades ... 105,58 ... 108,20 3.4.4.1 - Projector de slides - organismos desportivos ... 13,22 ... 13,60 3.4.4.2 - Projector de slides outras entidades ... 52,79 ... 54,10 3.5.5.1 - Projector de vídeo - organismos desportivos ... 42,23 ... 43,30 3.5.5.2 - Projector de vídeo - outras entidades ... 168,92 ... 173,10 3.6.6.1 - Retroprojector - organismos desportivos ... 13,22 ... 13,60 3.6.6.2 - Retroprojector - outras entidades ... 52,79 ... 54,10 Outros serviços 1.1.06 - Taxa de urgência ... 9,12 ... 9,30 1.1.07 - Ficha para exame médico ... 0,51 ... 0,60 1.1.07.AC - Ficha para exame médico AC ... 0 ... 0 1.1.08 - Segundas vias de exames médicos ... 2,67 ... 2,70 1.1.09 - Fotocópias ... 0,21 ... 0,30 Complexo Desportivo do Jamor (ver documento original) Notas 1 - As taxas indicadas não incluem encargos específicos que se situem fora do âmbito do funcionamento normal das instalações.

2 - A aplicação de taxas para actividades a desenvolver em equipamentos ou zonas não especificadas serão objecto de decisão caso a caso por despacho do director do Complexo Desportivo do Jamor.

Centro de estágio da Cruz Quebrada (ver documento original)

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2006/06/30/plain-199477.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/199477.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-05-07 - Decreto-Lei 96/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o Instituto do Desporto de Portugal (IDP), resultante da fusão do Instituto Nacional do Desporto (IND), do Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e do Complexo de Apoio às Actividades Desportivas (CAAD).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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