Declaração de Retificação 1005/2015, de 12 de Novembro
Retificação do Aviso n.º 9731/2015
Declaração de retificação n.º 1005/2015
Nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, declara-se que o Aviso 9731/2015, de 27 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, saiu com as seguintes inexatidões, que assim se retificam:
Onde se lê «[...] com efeitos a 07 de agosto de 2015.» deve ler-se «[...] com efeitos a 01 de setembro de 2015.».
13 de outubro de 2015. - A Vereadora, com competências delegadas, Élia Luísa Dias Gonçalves Ascensão.
309018276
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1987425.dre.pdf .
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