Aviso 729/2002 (2.ª série) - AP. - Nos termos do n.º 1 do artigo 40.º do Decreto-Lei 515/99, de 24 de Novembro, designo a assistente administrativa principal do quadro de vinculação do distrito de Viana do Castelo, afecta à Escola Secundária de Valença, Maria da Graça da Fonseca Moreira Coelho, posicionada no 6.º escalão, índice 280, a qual reúne todas as condições legais para exercer as funções de chefe de serviços de administração escolar, nesta Escola, em regime de substituição, por se prever que a titular do cargo terá uma ausência superior a 30 dias.
Às funções a desempenhar em regime de substituição, desde 15 de Outubro de 2001, cabe-lhe o vencimento correspondente ao 1.º escalão, índice 370, da categoria da substituída.
6 de Dezembro de 2001. - A Presidente do Conselho Executivo, Laurinda da Piedade Peixoto Carvalho Pinto Neves.