Rectificação 68/2002 - AP. - Por ter sido publicado de forma incompleta, no Diário da República, 2.ª série, n.° 243, apêndice n.° 119, de 19 de Outubro, o Despacho (extracto) n.° 7840/2001 (2.ª série), novamente se publica:
"Despacho (extracto) n.° 7840/2001 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 16 de Junho de 2001 da secretária-geral:
Maria Rosa Freitas - provida, definitivamente, na categoria de técnica superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos a 9 de Dezembro de 1999, e considerado o tempo para efeitos de progressão e promoção na categoria de técnica superior de 2.ª classe, desde 10 de Setembro de 1998, na sequência da execução do acórdão de 17 de Maio de 2001, do Supremo Tribunal Administrativo. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)"
6 de Novembro de 2001. - A Chefe de Divisão de Pessoal, em regime de substituição, Maria Fernanda Esteves Manteigas.