Anúncio de procedimento n.º 6895/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509574513 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Endereço: Rua dos Ferreiros, 148 e 150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201020
Fax: 00351 291201021
Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição e reparação de pneus para as viaturas ligeiras e equipamento móvel da ARM - 2015 - 2.º
Procedimento
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de pneus, a reparação e alinhamento de pneus para as viaturas ligeiras e equipamentos móveis afetas à frota da ARM, S.A., quer na ilha da Madeira, quer na ilha do Porto Santo, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos em anexo, sendo constituído pelos seguintes lotes:
- Lote 1 - Fornecimento e reparação de pneus para as viaturas ligeiras da ARM, na ilha da Madeira;
- Lote 2 - "Fornecimento de pneus para os equipamentos móveis da ARM, na ilha da Madeira e do Porto Santo e reparação de pneus para os equipamentos móveis da ARM, na ilha da Madeira";
- Lote 3 - Fornecimento de pneus para as viaturas ligeiras e reparação de pneus para as viaturas ligeiras e equipamentos móveis da ARM, na ilha do Porto Santo.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 72000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34351100
Valor: 45000.00 EUR
Objetos complementares
Vocabulário principal: 34352000
Valor: 10500.00 EUR
Vocabulário principal: 50116500
Valor: 16500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Fornecimento e reparação de pneus para as viaturas ligeiras da ARM, na ilha da Madeira
Preço base do lote: 50000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34351100
Objetos complementares
Vocabulário principal: 50116500
Lote n.º 2
Designação do lote: Fornecimento de pneus para os equipamentos móveis da ARM, na ilha da Madeira e do Porto Santo e reparação de pneus para os equipamentos móveis da ARM, na ilha da Madeira
Preço base do lote: 14200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34352000
Objetos complementares
Vocabulário principal: 50116500
Lote n.º 3
Designação do lote: Fornecimento de pneus para as viaturas ligeiras e reparação de pneus para as viaturas ligeiras e equipamentos móveis da ARM, na ilha do Porto Santo
Preço base do lote: 7800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34351100
Objetos complementares
Vocabulário principal: 50116500
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lote 1 - ilha da Madeira;
Lote 2 - ilha da Madeira e do Porto Santo;
Lote 3 - ilha do Porto Santo.
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos previstos no Programa do Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Gestão Documental
Endereço desse serviço: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201020
Fax: 00351 291201021
Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
Link de contexto: http://www.acingov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 EUR (cinquenta euros), que já inclui o IVA à taxa legal em vigor, em dinheiro, transferência bancária, para o NIB: 0007 0000 00911175806 23 ou IBAN: PT50 0007 0000 0091 1175 806 23 BIC / SWIFT:
BESCPTPL, ou cheque endereçado à ordem da entidade adjudicante, a liquidar no ato da inscrição do concorrente.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201020
Fax: 00351 291201021
Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/11/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Procedimento n.º 08.0065
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Araújo de Barros Goes Ferreira
Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração
409102459
