Delega competências do Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no secretário-geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no director-geral do Ensino Superior, no director do Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior, no director do Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior, no director do Observatório da Ciência e do Ensino Superior, no presidente do conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, no presidente do conselho directivo da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, no presidente do Instituto de Investigação Científica e Tropical, no presidente do Instituto de Meteorologia, no presidente do conselho directivo do Instituto Tecnológico e Nuclear, no presidente do Centro Científico Cultural de Macau, no presidente da Academia das Ciências de Lisboa, no director do Museu Nacional da Ciência e da Técnica Doutor Mário Silva, no presidente do Estádio Universitário e no presidente do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior.