Despacho 344/2002 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna de 6 de Dezembro de 2001:

Lista n.º 99/01

Concedido o estatuto de igualdade, ao abrigo das disposições contidas na resolução 83/2000, de 14 de Dezembro, aos cidadãos brasileiros:

... Data de nascimento

Fernando Abs da Cruz Souza Pinto ...... 12-6-49

Michael Anthony Conolly .............. 29-12-49

Alexandre Zacarias dos Santos ........ 23-10-82

Wagner Santos da Costa ................ 22-6-75

Rosalice Botelho Warkim Souza Pinto ... 14-6-58

Darlene Maria Tauffer ................. 28-7-63

Sancia Conolly ........................ 19-2-53

Sabrina Conolly ....................... 15-7-79

Luiz Carlos Xavier Teles ............. 22-12-76

António Claudino Figueiredo ............ 1-5-75

Fabricio Silva Martins ................ 26-6-83

Luiz Fernando Warkim Souza Pinto ...... 25-3-88

14 de Dezembro de 2001. - Pelo Director-Geral, (Assinatura ilegível.)