Portaria 319/2006
de 5 de Abril
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 500 anos do nascimento de São Francisco Xavier, com as seguintes características:
Design: José Brandão/Teresa Olazabal Cabral;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 12 3/4 x 12 1/2;
Impressor: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A.;
1.º dia de circulação: 5 de Abril de 2006;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,45 - São Francisco Xavier no Oriente, baptizando nativo - 400000;
(euro) 1 - São Francisco Xavier no Oriente, pregando aos nativos - 250000;
Bloco com um selo de (euro) 2,75 - 77000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 23 de Fevereiro de 2006.
