Portaria 310/2006
de 31 de Março
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à água, com as seguintes características:
Designer - João Machado;
Dimensão - 40 mm x 30,6 mm;
Picotado - 12 3/4 x 12 1/2;
Impressor - Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A.;
1.º dia de circulação - 22 de Março de 2006;
Taxas, motivos e quantidades:
N 20 g (correio normal nacional) - ciclo da água - 300000;
N 20 g (correio normal nacional) - água bem de consumo - 300000;
A 20 g (correio azul nacional) - água bem a preservar - 475000;
A 20 g (correio azul nacional) - água fonte de energia - 400000;
E 20 g (correio normal Europa) - água fonte de vida - 250000;
E 20 g (correio normal Europa) - água fonte de prazer - 250000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 16 de Março de 2006.
