Declaração de retificação de anúncio 210/2015
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
9 - Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas
Autor da rectificação do anúncio:
António Manuel Pestana Saraiva (Assistente Técnico)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 6838/2015, com ID 409093022.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506859487 - Município de Alijó
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vice-Presidente
Endereço: Rua General Alves Pedrosa, 13
Código postal: 5070 051
Localidade: Alijó
Telefone: 00351 259957100
Fax: 00351 259959738
Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Combustíveis Rodoviários em Postos de Abastecimento Públicos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Combustíveis Rodoviários em Postos de Abastecimento Públicos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 81752.85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09130000
Valor: 81752.85 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Município de Alijó
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 366 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Subunidade Orgânica Flexível de Contratação Pública e Recursos Humanos
Endereço desse serviço: Rua General Alves Pedrosa, 13
Código postal: 5070 051
Localidade: Alijó
Telefone: 00351 259957100
Fax: 00351 259959738
Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: PPA = [QDRe* (PmLDR - dLDR)] + [QG5e*
(PmLG5 - dLG5)] + [QG8e* (PmLG8 - dLG8)] - 100.00%;
Condições de pagamento mais favoráveis para a Câmara Municipal de Alijó
- 0.00%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Vice-Presidente
Endereço: Rua General Alves Pedrosa, 13
Código postal: 5070 051
Localidade: Alijó
Telefone: 00351 259957100
Fax: 00351 259959738
Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/11/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Manuel Pestana Saraiva
Cargo: Assistente Técnico
409096709