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Anúncio de Procedimento 6848/2015, de 9 de Novembro

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Sumário

N.º1/SHL/AEEN/2015

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 6848/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600076245 - Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: António José Pinho Gaspar Neves

Endereço: Av. Rainha D. Leonor

Código postal: 2809 009

Localidade: Almada

Telefone: 00351 212721210

Fax: 00351 212763741

Endereço Eletrónico: secretaria.chefe@esen.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: N.º1/SHL/AEEN/2015

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza para a Escola Secundária com 3º ciclo Emídio Navarro, Almada - 401614 e para a Escola Básica 2,3 D. António da Costa - 340698

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 118568.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90919300

Valor: 118568.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Escola Secundária Emídio Navarro, Almada

Escola Básica 2,3 D. António da Costa, Almada

País: PORTUGAL

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Código NUTS: PT172

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os referidos no art.º 24 do caderno de encargos

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada

Endereço desse serviço: Av. Rainha D. Leonor

Código postal: 2809 009

Localidade: Almada

Telefone: 00351 212721210

Fax: 00351 212763741

Endereço Eletrónico: secretaria.chefe@esen.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

GATEWIT

Link de contexto: https://www.compraspublicas.com

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço: 85%

Acções de Gestão da qualidade e do contrato: 10%

Acções de limpeza adicionais: 5%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministério de Educação e Ciência

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Endereço: Praça de Alvalade, 12

Código postal: 1749 070

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: atendimento@dgeste.mec.pt

Prazo de interposição do recurso: 30 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/11/06

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de Contratação: DL n.º 18/2008, de 29/1 de DLR n.º 34/2008/M, de 14/08

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António José Pinho Gaspar Neves

Cargo: Diretor

409093493

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1965358.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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