Aviso 15 609/2001 (2.ª série). - Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 12.º do Decreto-Lei 348-A/86, de 16 de Outubro, publicam-se os valores dos índices de mão-de-obra relativos aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2001 (quadro I) com base 100 em Janeiro de 1975 e dos índices de materiais relativos aos meses de Agosto e Setembro de 2001 (quadro II) com base 100 em Dezembro de 1991, fixados por despacho de 11 de Dezembro de 2001 do Secretário de Estado das Obras Públicas:
QUADRO I
Índices ponderados de custos de mão-de-obra
Base 100: Janeiro de 1975
Distritos ... Julho de 2001 ... Agosto de 2001 ... Setembro de 2001
Aveiro ... 2942,5 ... 2967,7 ... 2969,4
Beja ... 2651,8 ... 2674,4 ... 2676,0
Braga ... 2776,2 ... 2799,9 ... 2801,5
Bragança ... 2868,4 ... 2893,0 ... 2894,7
Castelo Branco ... 2428,6 ... 2449,1 ... 2450,5
Coimbra ... 2821,9 ... 2846,0 ... 2847,7
Évora ... 2726,9 ... 2750,2 ... 2751,8
Faro ... 2630,6 ... 2653,1 ... 2654,7
Guarda ... 2872,4 ... 2897,0 ... 2898,7
Leiria ... 2628,0 ... 2650,5 ... 2652,0
Lisboa ... 2472,2 ... 2493,4 ... 2494,8
Portalegre ... 2507,1 ... 2528,2 ... 2529,6
Porto ... 2841,0 ... 2865,3 ... 2867,0
Santarém ... 2330,1 ... 2350,1 ... 2351,4
Setúbal ... 2110,0 ... 2128,0 ... 2129,2
Viana do Castelo ... 2676,4 ... 2699,4 ... 2701,0
Vila Real ... 2964,3 ... 2989,4 ... 2991,2
Viseu ... 2891,7 ... 2916,4 ... 2918,1
Relativamente aos índices ponderados dos custos de mão-de-obra assinala-se que os mesmos estão afectados de todos os encargos emergentes das disposições em vigor no período a que respeitam, pelo que compreendem segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de doenças profissionais, medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, faltas remuneradas, cessação e caducidade do contrato (indemnização por cessação do contrato individual de trabalho e compensação por caducidade do contrato a termo certo e a prazo), inactividade devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional.
QUADRO II
Índices ponderados de custo de materiais
Base 100: Dezembro de 1991
Código ... Materiais ... Agosto de 2001 ... Setembro de 2001
M01 ... Britas ... 107,3 ... 107,4
M02 ... Areias ... 95,7 ... 95,7
M03 ... Inertes ... 103,1 ... 103,2
M04 ... Ladrilhos de calcário e granito ... 94,5 ... 94,5
M05 ... Cantarias de calcário e granito ... 108,1 ... 108,3
M06 ... Ladrilhos e cantarias de calcário e granito ... 94,6 ... 94,7
M07 ... Telhas cerâmicas ... 127,0 ... 127,0
M08 ... Tijolos cerâmicos ... 120,6 ... 120,6
M09 ... Produtos cerâmicos vermelhos ... 122,4 ... 122,4
M10 ... Azulejos e mosaicos ... 112,6 ... 112,6
M11 ... Manilhas de grés ... 106,3 ... 106,3
M12 ... Aço em varão e perfilados ... 120,5 ... 118,7
M13 ... Chapa de aço maciço ... 104,2 ... 104,2
M14 ... Rede electrossoldada ... 110,4 ... 109,7
M15 ... Chapa de aço galvanizada ... 108,7 ... 106,8
M16 ... Fio de cobre nu ... 155,5 ... 155,2
M17 ... Fio de cobre revestido ... 128,8 ... 128,6
M18 ... Betumes a granel ... 195,9 ... 203,3
M19 ... Betumes em tambores ... 224,3 ... 230,5
M20 ... Cimento em saco ... 122,5 ... 125,2
M21 ... Explosivos ... 119,7 ... 119,7
M22 ... Gasóleo ... 140,3 ... 140,3
M23 ... Vidro ... 117,3 ... 116,0
M24 ... Madeiras de pinho ... 125,6 ... 126,2
M25 ... Madeiras especiais ou exóticas ... 129,4 ... 129,2
M26 ... Derivados de madeira ... 132,1 ... 132,0
M27 ... Aglomerado negro de cortiça ... 162,2 ... 162,2
M28 ... Ladrilho de cortiça ... 101,4 ... 101,4
M29 ... Tintas para construção civil ... 186,3 ... 186,3
M30 ... Tintas para estradas ... 154,0 ... 154,0
M31 ... Membrana betuminosa ... 136,1 ... 134,8
M32 ... Tubo de PVC ... 167,0 ... 167,0
M33 ... Tubo de PVC p/ instalações eléctricas ... 133,2 ... 133,2
M34 ... Blocos de betão normal ... 112,2 ... 112,2
M35 ... Manilhas de betão ... 128,8 ... 128,8
M36 ... Tubagem de fibrocimento ... 153,2 ... 153,2
M37 ... Chapa de fibrocimento ... 141,2 ... 141,2
M39 ... Caixilharia em alumínio anodizado ... 138,6 ... 138,6
M40 ... Caixilharia em alumínio termolacado ... 127,6 ... 127,6
M41 ... Pavimentos aligeirados de vigotas pré-esforçadas e blocos cerâmicos ... 118,9 ... 116,9
Estes índices devem ser aplicados no cálculo das revisões de preços das empreitadas cujos índices de referência (Mo) se reportem a partir de Dezembro de 1991 (inclusive).
14 de Dezembro de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, Maria Rosa Dias.
