Aviso 15 323/2001 (2.ª série). - Por despachos de 9 de Julho de 2001 da vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte:

Carlos Eduardo de Oliveira e Sousa, Mário Rodrigues Teixeira e Alberto Ricardo Machado de Castro e Solla Campos, assessores do quadro privativo da Comissão de Coordenação da Região do Norte - nomeados assessores principais do mesmo quadro. Assinaram os termos da aceitação da nomeação na mesma data. As nomeações produzem efeitos a partir da data dos despachos, ao abrigo do artigo 127.º e da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo.

Por despacho de 3 de Setembro de 2001 da vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte:

Maria Camila da Costa Aguiar Paixão Silva - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo certo, por urgente conveniência de serviço, com início em 3 de Setembro de 2001 e final em 29 de Setembro de 2001, para o exercício das funções correspondentes a servente a exercer no GAT de Torre de Moncorvo, com a remuneração de 43 200$, correspondente a vinte e três horas e vinte minutos de trabalho semanal calculado com base no escalão 1, índice 116, da tabela salarial da função pública.

Por despachos de 4 de Setembro de 2001 da vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte:

António José de Figueiredo Pereira, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos, Marília da Silva Vieira, Rui José Basto Fernandes Moreira, Maria Natália Pacheco Rodrigues Gravato e Ana Paula Ferreira dos Remédios Monterroso Areias, técnicos superiores principais do quadro privativo da Comissão de Coordenação da Região do Norte - nomeados assessores do mesmo quadro. Assinaram os termos da aceitação da nomeação na mesma data. As nomeações produzem efeitos a partir da data dos despachos, ao abrigo do artigo 127.º e da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo.

(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

3 de Dezembro de 2001. - A Chefe da DORH, Lucília Aroso.