Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria 962/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 259, de 10 de Novembro de 1981, saiu com inexactidão pelo que se pede a devida rectificação.
Assim, na p. 2973, onde se lê "Professor de ensino secundário (catedrático ou extraordinário).» deve ler-se "Professor de ensino superior (catedrático ou extraordinário).»
Serviços de Apoio do Conselho da Revolução, 9 de Agosto de 1982. - O Secretário-Geral do Conselho da Revolução, Rui de Vasconcelos e Sá Vaz, capitão-de-fragata.