Rectificação 2753/2001. - Por ter saído com inexactidão o despacho 23 773/2001 (2.ª série), relativo à subdelegação de poderes no director de Serviços de Gestão de Recursos e Produtos, Dr. Libânio Martins, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 271, de 22 de Novembro de 2001, rectifica-se que onde se lê:

"Ao abrigo do disposto nos artigos 36.º e 37.º do Código do Procedimento Administrativo, e no uso da autorização que me foi conferida pelo n.º 2 do despacho 20 325/2001 (2.ª série), subdelego no director dos Serviços de Gestão de Recursos e Produtos, Dr. Libânio Martins, a competência para:"

deve ler-se:

"Ao abrigo do disposto nos artigos 36.º e 37.º do Código do Procedimento Administrativo, e no uso da autorização que me foi conferida pelo n.º 6 do despacho 14 704/2001 (2.ª série), subdelego no director dos Serviços de Gestão de Recursos e Produtos, Dr. Libânio Martins, a competência para:".

27 de Novembro de 2001. - Pelo Subdirector-Geral, o Director de Serviços, Libânio Martins.