Despacho (extracto) n.º 24 823/2001 (2.ª série). - No uso da delegação de competências conferida pelo director-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 15 de Março de 2000) e por meus despachos de 12 de Novembro de 2001:

João Nuno da Veiga Lucas, secretário de justiça, interino do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) naquele Tribunal, aquando técnico de justiça principal (escalão 4, índice 600) colocado na Direcção-Geral da Administração da Justiça, afecto ao DIT, no período de 14 de Maio a 12 de Setembro de 2001.

Jorge Manuel Barbosa Fonseca, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal da Comarca da Golegã - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 16 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2001.

José Hilário Fernandes Gomes, secretário de justiça, interino dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca do Funchal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630), aquando técnico de justiça principal (escalão 4, índice 600) daquele Tribunal no período de 31 de Maio a 16 de Setembro de 2001.

José Rui Bento dos Santos, escrivão-adjunto (escalão 5, índice 470) do 6.º Juízo Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 9 de Maio a 16 de Setembro de 2001.

Manuel Sobral Penela, escrivão-adjunto (escalão 3, índice 410) do Tribunal da Comarca de Vouzela - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 7 de Fevereiro a 13 de Setembro de 2001.

Maria de Fátima Silva Pereira da Mota, escrivã de direito do 3.º Juízo Criminal do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630), aquando escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) daquele Juízo, no período de 22 de Junho a 16 de Setembro de 2001.

Maria Filipa Teigas de Oliveira, escrivã de direito, interina do Tribunal da Comarca de Grândola - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510), aquando escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) daquela Comarca, no período de 13 de Junho a 12 de Setembro de 2001.

Licenciada Maria José Teles Garcia Candeias, secretária de justiça (escalão 2, índice 650, até 30 de Setembro de 2001) do Tribunal de Execução das Penas de Évora, destacada na Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca e de Instrução Criminal de Évora - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária da Secretaria-Geral do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 710) no período de 1 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2001.

Maria Manuela Vieira Lopes, técnica de justiça principal (escalão 4, índice 600) dos serviços do Ministério Público do Tribunal do Trabalho de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) dos mesmos serviços no período de 26 de Março a 31 de Outubro de 2001.

Mónica de Jesus Ruas Coutinho Gaspar, escrivã de direito (escalão 4, índice 600) da Secretaria-Geral do Tribunal de Família e Menores do Barreiro - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça da mesma Secretaria-Geral (escalão 1, índice 710) no período de 1 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2001.

Osvaldo Alexandre Bento Gonçalves, escrivão de direito (escalão 2, índice 540) da 1.ª Vara Cível do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) das 1.ª e 2.ª Varas Cíveis no período de 20 de Março a 16 de Setembro de 2001.

19 de Novembro de 2001. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.