Declaração de retificação n.º 984/2015
Regulamento Municipal da Bolsa de Terras de Santo Tirso
Dr. Joaquim Barbosa Ferreira Couto, Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso:
Por ter saído com inexatidão, retifica-se ao abrigo do n.º 1 do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo o Edital 973/2015 relativo ao Regulamento Municipal da Bolsa de Terras de Santo Tirso, publicado na 2.ª série do Diário da República de 27 de outubro de 2015, no sentido de onde se lê «aprovou, sob proposta da câmara municipal em reunião de 24 de setembro (item 13), o Regulamento Municipal para a Concessão de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior,» deve ler-se «aprovou, sob proposta da câmara municipal em reunião de 24 de setembro (item 13), o Regulamento Municipal da Bolsa de Terras de Santo Tirso,».
27 de outubro de 2015. - O Presidente, Dr. Joaquim Couto.
209056751